Décadas depois, EMOSE continua maior seguradora do país

A procura de seguros vem crescendo expressivamente em Moçambique apesar de relativo abrandamento da actividade económica nos últimos anos. A EMOSE continua líder num cenário em que surgem novos players e a oferta destes serviços vem diversificando e expandindo.

Os seguros são descritos como a cobertura planeada de algum acidente, perda ou necessidade inesperada de dinheiro por parte de uma organização, família ou indivíduo. Em Moçambique estes serviços começam a conhecer um grande crescimento nos anos 90 num contexto de maior flexibilização das transacções económicas decorrente de reformas que decorriam naquela década.

Fonte: Relatório Anual Sobre a Actividade Seguradora 2020 (ISSM, 2021).

Actualmente o mercado de seguros moçambicano é explorado por 21 companhias licenciadas pela entidade competente, o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM). Os seguros em Moçambique, como em toda a parte, são organizados em dois principais ramos: o ramo vida e o ramo não vida. O ramo vida comporta os seguros de vida, seguros financeiros a fundos de investimentos assim como  planos de poupança. O ramo não vida é mais vasto abarcando seguros de bens patrimoniais, de responsabilidades e de pessoas à excepção do seguro de vida.

Legislação do Mercado segurador em Moçambique

O desempenho do mercado legislador em Moçambique é, em parte, decorrente das condições oferecidas pelo pacote legislativo do país. À altura da independência nacional, é criada a estatal EMOSE que resultava da fusão das companhias de seguros NAUTICUS, LUSITANA e TRANQUILIDADE SEGUROS, todas do período colonial. A EMOSE herdou destas companhias toda a carteira de seguros, reservas, valores activos e passivos, o património e até mesmo os trabalhadores. A estatal oferecia serviços de ambos ramos vida e não vida.

Em 1991 num contexto de transformações político-legislativas profundas com o foco na abertura ao mercado, é aprovada em Moçambique a Lei nº. 24/91 de 31 de Dezembro que liberaliza a actividade reguladora. Esta medida permitiu a entrada de novos players no ano seguinte, nomeadamente: a Companhia de Seguros IMPAR, a Companhia Geral de Seguros de Moçambique (actual Global Alliance), a Seguradora Internacional de Moçambique e a Hollard Moçambique Companhia de Seguros.

Ao fim da década, em 1999, o governo publica o Decreto nº. 42/99 de 20 de Julho que cria a Inspecção Geral de Seguros (IGS). Quatro anos depois é aprovada a Lei nº. 3/2003 de 21 de Janeiro e o Decreto nº. 41/2003 de 10 de Dezembro atribuem ao IGS o papel de supervisor do mercado de seguros que, à altura, era constituído 5 seguradoras sendo uma de capitais públicos e quatro de capitais mistos e estrangeiros, assim como 15 correctores de seguros.

Tendo em conta o crescimento económico, as dinâmicas do mercado e os desafios que se colocavam, em 2010 foi extinta a Inspecção Geral do Seguros (IGS) através do Decreto-Lei n.º 1/2010 de 31 de Dezembro, e foi criado o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) com o fim de tornar mais dinâmico o mercado e estabelecer o regime jurídico específico e arbitrar a actividades seguradora no país. O ISSM é actualmente o órgão competente para o licenciamento e supervisão das empresas seguradoras no país. Esta instituição pública tem, entre outras, a prerrogativa de, através de Aviso no Boletim da República, emitir normas técnicas de cumprimento obrigatório e que sejam necessárias à correcta implementação de disposições legais aplicáveis a toda a actividade seguradora e sua mediação.

Desempenho das empresas seguradoras em Moçambique

A entrada de novas entidades no mercado segurador gerou maior competitividade, que proporcionou uma oferta mais diversificada de serviços de seguros, procurando responder aos problemas mais concretos da realidade moçambicana. Passadas décadas desde a liberação dos seguros a entidades privadas, a EMOSE continua líder do mercado tanto a nível do ramo vida como o não vida.

Só no ano de 2017, a produção global conjugada de todas as empresas seguradoras cresceu 22, 7% em relação a 2016, sendo o ramo não vida o que mais crescimento registou atingindo 31% e o ramo vida conheceu alguma redução de 17,1% nos níveis de crescimento. Este crescimento ocorre numa altura em que a economia nacional se recuperava desde o corte do apoio ao Orçamento do Estado em 2016. O ano de 2017 registou a entrada de mais uma seguradora que se somou às 19 já existentes, totalizando 20.

O ano seguinte foi de crescimento abrandado no país não obstante a entrada de mais uma seguradora, totalizando as actuais 21 seguradoras. Em relação a 2017, 2018 conheceu um incremento de apenas 1%, em parte devido ao ramo não vida cuja produção reduziu em 0,2%. No entanto, a o ramo vida cresceu 10%, mas este sector possui pouca expressão no cenário global do mercado. De acordo com o ISSM, até 2018 metade das companhias de seguros operava apenas o ramo não vida.

Em 2018 pôs-se termo a um curso de crescimento da actividade seguradora no sector não vida (Fonte: ISSM, 2019)

Em 2019 o sector conheceu uma recuperação expressiva, marcado pela alta da actividade no ramo não vida que registou um crescimento de 20.3% contra o decréscimo de 0.2% de 2018. Este crescimento em percentagem reflecte ao produção total de 15,950.1 milhões de meticais, num ano em que o número de seguradoras manteve-se em 21.

O ano de 2020, marcado pela declaração da Covid-19 como pandemia global pela OMS, foi atípico caracterizou-se pela retracção da actividade económica decorrente das medidas restritivas para o controlo da pandemia, adoptadas não apenas em Moçambique mas em quase todo o mundo. Naquele ano, a economia nacional apresentou um descréscimo de 1.2% no Produto Interno Bruto (PIB). Não obstante esta situação, o desempenho do mercado segurador foi crescente em termos nominais comparativamente ao ano anterior atingindo 18,494.1 milhões de meticais, representando 15.9 pontos percentuais.

Até à actualidade (Abril de 2022) não está disponível o relatório anual de que examina os dados de 2021. Ademais, não obstante a entrada de novos players ao mercado e ao crescimento da actividade segurador por parte de quase todas as entidades, a EMOSE continua líder, detendo a maior quota de mercado em 2020, conforme ilustra a tabela abaixo:

Fonte: Relatório Anual Sobre a Actividade Seguradora em 2020 (ISSM, 2021)

Os dados indicam um considerável desequilíbrio entre as entidades do mercado segurador moçambicano com apenas 5 das 21 companhias sendo responsáveis por quase dois terços de toda a quota de mercado. Outro elemento a destacar é a manutenção da EMOSE no topo com quase o dobro da quota do segundo classificado, a Hollard, que opera apenas o ramo não vida. Outro aspecto a destacar é que no top 10, apenas 4 companhias operam o ramo vida sendo das quais, três mistas e uma exclusivamente no ramo vida. Portanto, o desempenho do mercado segurador moçambicano está muito assente na actividade de seguro não vida.

Embora o relatório anual de 2021 ainda não esteja publicado, pode-se, através dos primeiros três relatórios trimestrais disponíveis do mesmo ano perspectivar um crescimento considerável da actividade seguradora em Moçambique.

 

O IEF – Valor Económico & Financeiro, fundada em 2019, é uma empresa moçambicana que presta serviços de consultoria  e análise económica, negócios e finanças.